Financiamento Rural - Volume Iv Jurua
No âmbito das operações de crédito praticadas pelos agentes integrantes do Sistema Financeiro Nacional, os financiamentos rurais estão catalogados no ambiente jurídico conhecido como mútuos especiais....
Fontes De Energia & Meio Ambiente Jurua
As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momento de enorme complexidade, pois apesar de serem indispensáveis ao crescimento econômico do país são simultaneamente questionadas por causarem...
Fosseis Jurua
A relação jurídica entre o Estado e os bens que integram seu domínio, no passado, era facilmente reconhecida; hoje, quando a intervenção do Estado na economia é cada vez menor, questiona-se a relevânc...
Funcao Ambiental Da Propriedade Privada - Sob A Otica Do Stf Jurua
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenv...
Funcao Social Do Contrato & Direito Ambiental Jurua
A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma versão social e ambiental para todos os contratos na esfera do Direito Civil Constitucional, afinal todos eles refletem direta ou indiretamente jun...
Governanca Ambiental Global E Direito Jurua
Este livro dedica-se a investigar de que modo a governança ambiental global tem se desenvolvido no mundo globalizado e como se articula o influxo recíproco entre esta e o direito internacional ambient...
Guia Juridico Do Agronegocio – Gja Jurua
O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissi...
Imovel Agrario - Agrariedade, Ruralidade E Rusticidade Jurua
O imóvel agrário é aquele que se destina, efetiva ou potencialmente, à atividade agrária, concebida, segundo a teoria agrobiológica, como a atividade humana de cultivo de vegetais e de criação de anim...
Imovel Rural Para Estrangeiro • Vigencia Da Lei 5.709/1971 • Autorizacao Para Adquirir • Limitacao De Area • Empresa Brasileira De Capital Estrangeiro Jurua
O autor principia esse verdadeiro manual com considerações de índole constitucional em relação à situação do estrangeiro em nosso país, demonstrando, com singular clareza que, em virtude da precarieda...
Justica Ambiental Na Amazonia Jurua
A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especi...
Justica Ecologica Jurua
O livro apresenta, no Capítulo 1, uma proposta de sistematização dos principais discursos normativos e doutrinários que estruturam o direito ambiental brasileiro contemporâneo. Os Capítulos 2 e 3 ap...
Legislacao Especial Do Direito Do Agronegocio - Leda - Tomo I Jurua
ALegislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - TOMO Item como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislaç...
Legislacao Especial Do Direito Do Agronegocio - Leda - Tomo Ii Jurua
A Legislação Especial do Direito do Agronegócio -LEDA - TOMO IItem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legisla...
Liberdade De Pesquisa E Meio Ambiente Jurua
A presente obra analisa o direito fundamental à liberdade de expressão da atividade científica sob as perspectivas subjetiva e objetiva, com destaque, ainda, para o exame dos limites ao mencionado dir...
Licenciamento Ambiental Jurua
licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente possui importância ímpar quando se fala na tutela dos direitos voltados à proteção do meio ambiente. Intrinsecamente rel...
Licenciamento Ambiental - Avaliacao Ambiental Estrategica E (in)eficiencia Da Protecao Do Meio Ambiente Jurua
O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens e...
Licenciamento Ambiental De Grandes Empreendimentos Jurua
O objeto de estudo da presente obra envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa deg...
Manual De Direito Ambiental - 3ª Ed. Jurua
A presente obra trata-se de umManual de Direito Ambientalconstruído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos sabe...
Manual De Direito Ambiental - 3ª Ed. Jurua
Este livro é uma fonte segura para aprendizagem inicial do Direito Ambiental. Escrito com seriedade e segurança, em linguagem simples, objetiva e de forma didática, traz um panorama do tema Direito Am...
Manual Didatico De Direito Agrario Jurua
A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferece...
Mediacao De Conflitos Ambientais Jurua
As mudanças políticas e os debates teóricos das últimas décadas trouxeram inovações importantes na gestão pública, muitas delas incorporadas à Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH, a qual prevê...
Meio Ambiente - Certificacoes Ambientais E Comercio Internacional Jurua
O tema “certificações ambientais” tem obtido crescente destaque no comércio externo, em face da grande polêmica de qual seja o seu verdadeiro objetivo: barreira comercial não-tarifária, ou defesa do m...
Meio Ambiente - Globalizacao E Vantagem Competitiva Das Florestas Nativas Brasileiras Jurua
As profundezas oceânicas, as cavernas, as áreas geladas dos pólos, os desertos e as florestas nativas são as últimas fronteiras para o domínio total da sociedade contemporânea sobre o planeta, enquant...
Meio Ambiente & Atividade Empresarial Jurua
O Direito é uma ciência que evolui permanentemente e seu compromisso está calcado nos parâmetros da realidade jurídica em uma aplicação que consegue trazer a efetividade dos discursos de proteção ambi...
Meio Ambiente & Direitos Humanos Jurua
A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mund...
Meio Ambiente & Mineracao Jurua
Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como ...
Meio Ambiente Como Patrimonio Da Humanidade Jurua
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, poi...
Meio Ambiente E Comercio Internacional Jurua
As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea...
Meio Ambiente E Conceito Juridico De Futuras Geracoes Jurua
Esse livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira.O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazend...
Meio Ambiente E Direitos Humanos Jurua
As pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas ilustram danos extraterritoriais e cumulativos causados pelo agir humano que ameaçam a existência e as condi...
Meio Ambiente E Moradia Jurua
O livro trata dos direitos humanos fundamentais ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais na cidade, enfocando o dever do Estado na efetivação/concretização desses direitos, por meio das a...
Meio Ambiente E Propriedade Rural - De Acordo Com O Novo Codigo Civil Jurua
O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministér...
